O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera a Lei nº 0901, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre Organização Básica e Fixa do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/09/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/11/2009
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Proposição Sancionada em 05/11/2009 - Lei Ordinária nº 1396, de 05/11/09 publicada no Diário Oficial nº 4615, p. - Data de Publicação do Diário: 05/11/2009
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20/10/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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19/10/2009
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Redação Final Finalizada
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19/10/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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29/09/2009
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Proferido Parecer nº 0236/09-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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29/09/2009
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Enviado para Comissão: CCJ
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