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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1277, de 21/11/08 | Denomina de Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento Delegado Teobaldo Isidoro Rodrigues de Souza, a atual Academia integrada de Formação e Aperfeiçoamento - AIFA, e dá outras providências. | 4382 | 21/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1276, de 19/11/08 | Autoriza o Poder Executivo a extinguir cargos e promover o aproveitamento de servidores no âmbito do Quadro de Pessoal Civil do Governo do Estado. | 4381 | 19/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1275, de 19/11/08 | Altera o art. 4º, da Lei nº 1.105, de 18/07/2007, que institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado do Amapá - CETER. | 4381 | 19/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1274, DE 19/11/08 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "ACANH Associação Alternativa do Novo Horizonte" e dá outras providências. | 4381 | 19/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1273, de 17/11/08 | Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Moradores, Comerciantes e Amigos do Bairro Brasil Novo e Loteamento Liberdade e Palmares - AMCABRALP. | 4379 | 17/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1272, de 04/11/08 | Dispõe sobre a criação de cursos livres de línguas Francesa, Inglesa e Espanhola, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP, na forma como o especifica. | 4370 | 04/11/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1271, de 31/10/08 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do "Programa de Educação Específica contra os Males do Fumo, do Álcool e das Drogas", em todas as séries do Ensino Fundamental, nas Escolas Públicas da Rede Estadual do Ensino do Estado do Amapá. | 4368 | 31/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1270, de 31/10/08 | “Institui o Dia de Combate, Orientação e Controle da Dengue e adota outras providências”. | 4368 | 31/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1269, de 31/10/08 | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e remunerações de todos os serventuários pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 4368 | 31/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1268, de 24/10/08 | Dispõe sobre a utilização de recursos visuais destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de propaganda oficial. | 4364 | 24/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1267, de 24/10/08 | Autoriza o Poder Executivo a criar um Pólo Universitário da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, no Município de Amapá e dá outras providências. | 4364 | 24/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1266, de 21/10/08 | Dispõe sobre a criação do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4361 | 21/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1265, de 17/10/08 | Dispõe sobre a isenção de ICMS, na forma que especifiva e dá outras providências. | 4359 | 21/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1264, de 02/10/08 | Dispõe sobre a organização do Gabinete Militar da Secretaria Especial de Desenvolvimento da Defesa Social. | 4352 | 08/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1263, de 02/10/08 | Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a manifestação folclórica do Marabaixo, que ocorre no Estado do Amapá. | 4348 | 02/10/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1262, de 29/09/08 | Cria no âmbito do Estado do Amapá o PROGRAMA AMAPÁ TRABALHADOR. | 4345 | 29/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1261, de 29/09/08 | Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e remunerações de todos os serventuários pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 4345 | 29/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1260, de 22/09/08 | Autoriza a Criação do Programa Ronda Escolar no Estado do Amapá. | 4340 | 22/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1259, de 22/09/08 | "Institui o Dia 13 de setembro como o Dia do Pioneiro no Estado do Amapá". | 4340 | 22/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1258, de 18/09/08 | Institui cota de ação afirmativa para estudantes no acesso aos cursos da Universidade Estadual do Amapá-UEAP. (Cota Afro descendente na UEAP) | 4338 | 18/09/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
