O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROBERTO GOES
Ementa: Considera bem histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza imaterial, a manifestação folclórica do Marabaixo, que ocorre no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 27/08/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/10/2008
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Proposição Sancionada em 02/10/2008 - Lei Ordinária nº 1263, de 02/10/08 publicada no Diário Oficial nº 4348, p. - Data de Publicação do Diário: 02/10/2008
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12/09/2008
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Enviado para Sanção do Governador
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08/09/2008
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Redação Final Finalizada
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08/09/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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