O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: KEKA CANTUÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação de cursos livres de línguas Francesa, Inglesa e Espanhola, na Universidade Estadual do Amapá - UEAP, na forma como o especifica.
Data de Protocolo: 09/04/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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04/11/2008
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Proposição Sancionada em 04/11/2008 - Lei Ordinária nº 1272, de 04/11/08 publicada no Diário Oficial nº 4370, p. - Data de Publicação do Diário: 04/11/2008
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20/10/2008
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Enviado para Sanção do Governador
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13/10/2008
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Redação Final Finalizada
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13/10/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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14/08/2008
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Proferido Parecer nº 0005/08-CEC-AL - Situação: na CEC por Dep.
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14/08/2008
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Enviado para Comissão: CEC
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23/04/2008
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Proferido Parecer nº 0079/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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23/04/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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