O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RUY SMITH
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "ACANH Associação Alternativa do Novo Horizonte" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/03/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
19/11/2008
|
Proposição Sancionada em 19/11/2008 - Lei Ordinária nº 1274, DE 19/11/08 publicada no Diário Oficial nº 4381, p. - Data de Publicação do Diário: 19/11/2008
|
|
|
30/10/2008
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
28/10/2008
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/10/2008
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
02/04/2008
|
Proferido Parecer nº 0069/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
02/04/2008
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
