O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RICARDO SOARES
Ementa: "Institui o Dia 13 de setembro como o Dia do Pioneiro no Estado do Amapá".
Data de Protocolo: 21/05/2008
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/09/2008
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Proposição Sancionada em 22/09/2008 - Lei Ordinária nº 1259, de 22/09/08 publicada no Diário Oficial nº 4340, p. - Data de Publicação do Diário: 22/09/2008
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03/09/2008
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Enviado para Sanção do Governador
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01/09/2008
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Redação Final Finalizada
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01/09/2008
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/05/2008
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Proferido Parecer nº 0135/08-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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28/05/2008
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Enviado para Comissão: CCJ
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