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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1510, de 14/09/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas e dá outras providências. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1509, de 23/07/10 | Obriga todos os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à internet, a cadastrarem seus usuários no ato da locação, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1508, de 26/11/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Amigos da Leitura. | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1507, de 23/07/10 | Considera de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Mulheres, no Bairro Renascer I. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1506, de 23/07/10 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 0892, de 12/05/05, que modificou a Lei nº0726, de 16/12/02- alt. pela Lei nº1376, de 07/10/09, a qual dispõe sobre os Cargos e Funç. e a Org. dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do P. Judiciário e dá outras provid | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1505, de 23/07/10 | Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1504, de 23/07/10 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercício financeiro 2011, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1503, de 09/07/10 | Dispõe sobre a regul. da Gestão Democ. Escolar nas Unid. Esc. do Sist. Est. de Ensino, prevista nos art. 6º e 7º da Lei Estadual nº 0949/05, de 26/12/05,bem como em observância ao disposto no inciso VI do art.206 da C.F. ,inciso II do art, 285 da C.E e .. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1502, de 09/07/10 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e orientação e tratamento de Câncer de Pele e Lesões Oculares, e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1501, de 09/07/10 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e profissionais da área médica a fornecer ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1500, de 29/06/10 | Dispoe sobre alteração na Lei 0892,de 12/05/05,que modif. a Lei 0726,de 16/12/02, alt. pela Lei 1376, de 07/10/09, e alt. dispos. da Lei 0726,de 06/12/02, alt. pela Lei 1377,de 07/10/09,que disp. sobre Car. e Fun. e a Org. dos Q. de P. e Pl. de C. do P.J. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1499, de 29/06/10 | Autoriza o Governador do Estado a instituir a Indenização para Aquisição de Fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do Instituto Penitenciário do Estado do Amapá. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1498, de 29/06/10 | Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Grupo Cultural e Social Valores da Terra. - GVT. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1497, de 29/06/10 | Dispõe sobre a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo rodoviário e ferroviário intermunicipal a Agente, Educador e Monitor Sócio-Educativo Penitenciário. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1496, de 15/06/10 | Denomina "ALICE GORDA", a Cidade do Samba do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4759 | 15/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1495, de 15/06/10 | "Determina a colocação de sinalizadores físicos móveis (placas ou plásticos) nas proximidades das Escolas de 1º e 2º graus localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências". | 4759 | 15/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0115/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1494, de 31/05/10 | Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a prestar garantias e dá outras providências correlatas. | 4749 | 31/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1493, de 27/05/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbiro do Estado do Amapá a Fundação Nacional da Amazônia de apoio ao Desenvolvimento da Aducação - FUNAMA. | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1492, de 27/05/10 | Dispõe sobre a criação de Arquivo Público Estadual e define as diretrizes da Política Estadual de Arquivos Públicos e Privados de interesse público e social do Amapá e cria o Sistema Estadual de Arquivos. | 4747 | 27/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1491, de 27/05/10 | Estabelece a política de Redução e Compensação de emissões de dióxido de carbono CO2, incetiva a utilização de Biocombustíveis que contribuam para a amenização do aquecimento global e melhoria da qualidade do ar e dá outras providências. | 4747 | 27/05/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
