O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Amapá Afro.
Data de Protocolo: 29/06/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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25/11/2010
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Proposição Sancionada em 25/11/2010 - Lei Ordinária nº 1519, de 25/11/10 publicada no Diário Oficial nº 4867, p. - Data de Publicação do Diário: 25/11/2010
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04/11/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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03/11/2010
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Redação Final Finalizada
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03/11/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/08/2010
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Proferido Parecer nº 0126/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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05/08/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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