O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DALTO MARTINS
Ementa: Declara o Dia 16 de Junho, Dia Estadual do Marabaixo Amapaense, como data comemorativa no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/05/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/11/2010
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Proposição Sancionada em 29/11/2010 - Lei Ordinária nº 1521, de 29/11/10 publicada no Diário Oficial nº 4869, p. - Data de Publicação do Diário: 29/11/2010
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09/11/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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08/11/2010
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Redação Final Finalizada
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08/11/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/05/2010
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Proferido Parecer nº 0109/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/05/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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