O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JOEL BANHA
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Fundo Estadual de Arte e Cultura do Amapá" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/11/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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03/08/2018
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Arquivado
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20/12/2010
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Proposição Promulgada em 20/12/2010 - Lei Ordinária nº 1520, de 26/11/10 publicada no Diário Oficial nº 4882, p. - Data de Publicação do Diário: 20/12/2010
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02/09/2009
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Enviado para Sanção do Governador
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17/08/2009
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Redação Final Finalizada
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17/08/2009
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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10/06/2009
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Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
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10/06/2009
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Enviado para Comissão: COF
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12/11/2004
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Proferido Parecer nº 0049/05-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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12/11/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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