O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado JORGE SALOMÃO
Ementa: Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Joel Magalhães - IJOMA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/04/2019
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Arquivado
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03/01/2011
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Proposição Sancionada em 03/01/2011 - Lei Ordinária nº 1530, de 29/12/10 publicada no Diário Oficial nº 4892, p. - Data de Publicação do Diário: 03/01/2011
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21/12/2010
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Redação Final Finalizada
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21/12/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/11/2010
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Proferido Parecer nº 0160/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/11/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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