O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/02/2007 | Projeto de Resolução nº 0002/07-AL | ZEZÉ NUNES | Altera a Resolução nº 74, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2007 | Projeto de Resolução nº 0001/07-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera e acrescenta dispositivo a Resolução nº 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/12/2006 | Projeto de Resolução nº 0004/06-AL | JORGE AMANAJÁS | Encaminha ao Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional aos arts. 61,63 e 66, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Visualizar |
| 11/07/2006 | Projeto de Resolução nº 0003/06-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera a redação do § 2º, do art. 12 da Resolução nº 071, de 11/03/2003 que dispõe sobre a estrutura Organizacional e de Cargos e Sal. do Quadro de Pessoal da Assemb. Legis do Est. do Amapá, com redação dada pela Resolução nº 088, de 11 de maio de 2005. | Visualizar |
| 17/05/2006 | Projeto de Resolução nº 0002/06-AL | JORGE AMANAJÁS | Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2006 | Projeto de Resolução nº 0001/06-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera os anexos I e III da Resolução nº 071, de 11 de março de 2003. | Visualizar |
| 23/11/2005 | Projeto de Resolução nº 0005/05-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | Visualizar |
| 23/05/2005 | Projeto de Resolução nº 0004/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera o art. 37 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2005 | Projeto de Resolução nº 0144/05-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Indica ao Prefeito de Macapá a retirada de entulhos do trecho localizado no final da Av. 29 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. | Visualizar |
| 09/05/2005 | Projeto de Resolução nº 0003/05-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0071 de 11 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 09/05/2005 | Projeto de Resolução nº 0002/05-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0070 de 11 de março de 2003, que cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2005 | Projeto de Resolução nº 0001/05-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre alterações na Resolução nº 071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/12/2004 | Projeto de Resolução nº 0012/04-AL | JORGE SALOMÃO | Dispõe sobre a Corregedoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2004 | Projeto de Resolução nº 0011/04-AL | JOEL BANHA | Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2004 | Projeto de Resolução nº 0010/04-AL | MANOEL MANDI | Cria a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Áreas Protegidas e Assuntos Indígenas no âmbito do Assembléia Legislativa do estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/10/2004 | Projeto de Resolução nº 0009/04-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera os Art. 35 e 36 da Resolução 0010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/08/2004 | Projeto de Resolução nº 0008/04-AL | LUCAS BARRETO | Altera a redação do art. 7º e do inciso I e § 3º do art. 9º da Resolução nº 010, de 20/12/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/05/2004 | Projeto de Resolução nº 0007/04-AL | RUY SMITH | Altera a redação do Art. 37, acrescenta o Inciso V ao Art. 142, e suprime o Inciso IV do Art. 144, da Resolução 010/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2004 | Projeto de Resolução nº 0006/04-AL | MESA DIRETORA | Altera a redação do § 2º do Art. 3º da Resolução Nº 0069, de 10/02/2003 e o Art. 24 da Resolução Nº 0071, de 11/03/2003, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/04/2004 | Projeto de Resolução nº 0004/04-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2004 | Projeto de Resolução nº 0003/04-AL | ROSELI MATOS | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o serviço "DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/03/2004 | Projeto de Resolução nº 0002/04-AL | RUY SMITH | Altera a redação do Art.95 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2004 | Projeto de Resolução nº 0001/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Altera o inciso I e parágrafo 2º, ambos do Art. 2º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Nº 010, de 20 de dezembro de 1991. | Visualizar |
| 18/12/2003 | Projeto de Resolução nº 0024/03-AL | RICARDO SOARES | Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do Art.113, da Resolução 0010 de 20/12/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2003 | Projeto de Resolução nº 0023/03-AL | KAKÁ BARBOSA | Dispõe sobre a construção de rampas para acesso ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2003 | Projeto de Resolução nº 0022/03-AL | MIRA ROCHA | Institu no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá a Comissão de Participação Legislativa. | Visualizar |
| 01/12/2003 | Projeto de Resolução nº 0021/03-AL | LUCAS BARRETO | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à Associação do Parlamento Amazônico - ASPAM. | Visualizar |
| 25/11/2003 | Projeto de Resolução nº 0020/03-AL | PAULO JOSÉ | Altera dispositivos da Resolução nº 010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | Visualizar |
| 25/09/2003 | Projeto de Resolução nº 0018/03-AL | JACI AMANAJÁS | Altera a Redação da alínea " c" do Inciso I do Art.19 Inciso I do Art 97 Art. e Caput do Art 120 da Resolução 010/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2003 | Projeto de Resolução nº 0017/03-AL | RUY SMITH | Altera a redação do § 1º do Art. 12, Inciso III do Art. 106, e § 2º do Art. 110 da Resolução 010/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2003 | Projeto de Resolução nº 0016/03-AL | LUCAS BARRETO | Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/06/2003 | Projeto de Resolução nº 0015/03-AL | JACI AMANAJÁS | Dispõe sobre desconto na remuneração dos Deputados que não comparecerem às sessões Plenárias da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2003 | Projeto de Resolução nº 0014/03-AL | ROSELI MATOS | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã. | Visualizar |
| 13/05/2003 | Projeto de Resolução nº 0013/03-AL | DALTO MARTINS | Altera a Redação do Art. 96, do § 1º do Art. 110 e do § 1º do Art. 114 da Resolução Nº 0010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2003 | Projeto de Resolução nº 0012/03-AL | DALTO MARTINS | Altera a Redação do §2º do Art. 111 da Resolução nº 010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/04/2003 | Projeto de Resolução nº 0011/03-AL | LUCAS BARRETO | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE. | Visualizar |
| 11/04/2003 | Projeto de Resolução nº 0010/03-AL | ROSELI MATOS | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá a Ouvidoria Parlamentar. | Visualizar |
| 21/03/2003 | Projeto de Resolução nº 0009/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Altera as Comissões Permanentes da Casa e dá nova redação aos incisos do art. 35 e parágrafos do art. 36 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Nº 010, de 20 de dezembro de 1991. | Visualizar |
| 28/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0008/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Altera a redação dos Arts. 13, 20 e § 3º do Art. 85 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0007/03-AL | LUCAS BARRETO | Cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0006/03-AL | LUCAS BARRETO | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0005/03-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0004/03-AL | PAULO JOSÉ | Altera o inciso V do Art. 35 e o Art. 72, caput do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0003/03-AL | MESA DIRETORA | Altera a redação dos arts. 13, 20 e 85 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0002/03-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre os cargos em Comissão de Secretariado Parlamentar dos Gabinetes dos Deputados Estaduais e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/01/2003 | Projeto de Resolução nº 0001/03-AL | MESA DIRETORA | Altera a redação dos Art. 4º, 6º, 9º e 250, da Resolução nº 010 de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/12/2002 | Projeto de Resolução nº 0008/02-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2002 | Projeto de Resolução nº 0007/02-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Altera a redação dos art. 4º e 6º, da Resolução Nº 010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/06/2002 | Projeto de Resolução nº 0006/02-AL | FRAN JUNIOR | Dá nova redação ao Inciso III do art. 94 e ao art. 95 da Resolução 0010 de 20 de dezembro de 1991. | Visualizar |
| 23/05/2002 | Projeto de Resolução nº 0005/02-AL | DEPUTADOS SUBSCRITORES | Altera a redação do art. 22 da Resolução nº 0010/91-AL, e dá outras providências. | Visualizar |
