O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JOEL BANHA
Ementa: Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/11/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/08/2009
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Proposição Promulgada em 10/08/2009 - Resolução nº 0112, de 10/08/09 publicada no Diário Oficial nº 4564, p. - Data de Publicação do Diário: 20/08/2009
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15/04/2005
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Proferido Parecer nº - Situação: na Presidência por Dep.
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15/04/2005
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Enviado para Comissão: Presidência
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12/11/2004
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Proferido Parecer nº 0002/09-MD-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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12/11/2004
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Enviado para Comissão: CCJ
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