O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROSELI MATOS
Ementa: Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã.
Data de Protocolo: 28/05/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
14/10/2003
|
Proposição Promulgada em 14/10/2003 - Resolução nº 0075, de 14/10/03 publicada no Diário Oficial nº 3150, p. - Data de Publicação do Diário: 04/11/2003
|
|
|
04/06/2003
|
Proferido Parecer nº 0063/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
04/06/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
