O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MESA DIRETORA
Ementa: Dispõe sobre alterações na Resolução nº 071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/02/2005
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/02/2005
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Proposição Promulgada em 10/02/2005 - Resolução nº 0085, de 10/02/05 publicada no Diário Oficial nº 3457, p. - Data de Publicação do Diário: 11/02/2005
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10/02/2005
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Redação Final Finalizada
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10/02/2005
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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