O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE AMANAJÁS
Ementa: Altera os Art. 35 e 36 da Resolução 0010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 05/10/2004
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
29/12/2004
|
Proposição Promulgada em 29/12/2004 - Resolução nº 0084, de 29/12/04 publicada no Diário Oficial nº 3433, p. - Data de Publicação do Diário: 05/01/2005
|
|
|
22/12/2004
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
22/12/2004
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
14/10/2004
|
Proferido Parecer nº - Situação: na Presidência por Dep.
|
|
|
14/10/2004
|
Enviado para Comissão: Presidência
|
|
