O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1571, de 10/11/11 | Dispõe sobre a criação da Gratificação Pecuniária Especial - GPE aos servidores que exercem as atividades de Atendimento e Orientação ao Público e atividade de Supervisão, no âmbito do Sistema SIAC SUPER FACIL. | 5102 | 10/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1570, de 07/11/11 | Declara de utilidade pública para o Estado do Amapá o CENTRO DE INTEGRAÇÂO EMPRESA - ESCOLA - CIEE. | 5099 | 07/11/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0157/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1569, de 25/10/11 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1568, de 25/10/11 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências. | 5093 | 24/10/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1567, de 18/10/11 | Institui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita. | 5089 | 19/10/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1566, de 28/09/11 | Institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo nas escolas da rede estadual de Ensino do Estado do Amapá, a ser comemorado na 1ª semana do mês de maio. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1565, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1564, de 26/09/11 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade, associada à Obras Sociais da Diocese de Macapá-Amapá. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1563, de 26/09/11 | Institui o Programa Semana de Identificação da Dislexia, na rede estadual de ensino público. | 5075 | 28/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1562, de 26/09/11 | Autoriza o Poder Executivo estadual a realizar a doação de imóvel ao Município de Santana-AP. | 5074 | 27/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1561, de 22/09/11 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. | 5071 | 22/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1560, de 21/09/11 | Altera a redação do § 1º do art. 31, de Lei nº 0905, de 20 de Julho de 2005, e dá outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1559, de 21/09/11 | Altera a redação dos art.1º e 5º,e acrescenta o paragráfo único ao art.4º da Lei nº 1.541,de 16 de Maio de 2011,e da outras providências. | 5070 | 21/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/11-TCE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1558, de 09/09/11 | Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1557, de 09/09/11 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1556, de 09/09/11 | Altera a Lei nº 1.536, de 07 de abril de 2011, para acrescentar o Parágrafo único ao art. 5º, prevendo aumento do limite máximo de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1555, de 09/09/11 | Cria o Programa Professor Conectado e institui abono, de natureza indenizatória, destinado à aquisição de computadores (note-books) e de programas de computador (softwares), no ambito da Secretaria de Estado da Educação. | 5063 | 09/09/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/11-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1554, de 30/08/2011 | Dispõe sobre a Reposição dos Vencimentos e Remunerações de todos os Serventuários Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5056 | 30/08/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1553, de 09/08/2011 | Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como prova de identidade Civil para todos os fins Legais. | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1552, de 19/07/11 | Institui o Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doença Falciforme. | 5026 | 19/07/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
