O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Edinho Duarte
Ementa: Considera o dia 20 de novembro, como o Dia Estadual da Cultura Hip-Hop.
Data de Protocolo: 14/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
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12/04/2019
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Arquivado
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05/12/2011
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Proposição Sancionada em 05/12/2011 - Lei Ordinária nº 1580, de 05/12/11 publicada no Diário Oficial nº 5117, p. - Data de Publicação do Diário: 05/12/2011
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18/11/2011
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Enviado para Sanção do Governador
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16/11/2011
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Redação Final Finalizada
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16/11/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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21/06/2011
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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21/06/2011
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/06/2011
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Enviado para Diretoria Legislativa
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