O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Valdeco Vieira
Ementa: Fica criado no âmbito do Estado do Amapá o Programa de prevenção a Epilepsia e Assistência Integral às pessoas portadoras de Epilepsia, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/06/2011
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
19/12/2011
|
Proposição Sancionada em 19/12/2011 - Lei Ordinária nº 1585, de 19/12/11 publicada no Diário Oficial nº 5126, p. - Data de Publicação do Diário: 19/12/2011
|
|
|
29/11/2011
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
28/11/2011
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/11/2011
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
21/06/2011
|
Proferido Parecer nº 0146/11-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
21/06/2011
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
14/06/2011
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
