O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Manoel Brasil
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Emergencial de Incentivo à Cultura, cria o Fundo de Desenvolvimento da Cultura no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/04/2010
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/01/2012
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Proposição Promulgada em 02/01/2012 - Lei Ordinária nº 1596, de 28/12/11 publicada no Diário Oficial nº 5136, p. - Data de Publicação do Diário: 02/01/2012
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26/04/2011
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Redação Final Finalizada
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26/04/2011
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/06/2010
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Proferido Parecer nº 0063/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na COF por Dep.
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17/06/2010
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Enviado para Comissão: COF
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16/04/2010
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Proferido Parecer nº 0063/10-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/04/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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