O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 0088, de 11/05/05 | Altera a Resolução nº 0071 de 11 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências | 3522 | 11/05/2005 | Projeto de Resolução nº 0003/05-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0087, de 11/05/05 | Altera a Resolução nº 0070 de 11 de março de 2003, que cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3522 | 11/05/2005 | Projeto de Resolução nº 0002/05-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0086, de 10/02/05 | Dispõe sobre a Corregedoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3457 | 10/02/2005 | Projeto de Resolução nº 0012/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0085, de 10/02/05 | Dispõe sobre alterações na Resolução nº 071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3457 | 10/02/2005 | Projeto de Resolução nº 0001/05-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0084, de 29/12/04 | Altera os Art. 35 e 36 da Resolução 0010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3433 | 29/12/2004 | Projeto de Resolução nº 0009/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0083, de 17/08/04 | Dispõe sobre a construção de rampas para acesso ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 3351 | 17/08/2004 | Projeto de Resolução nº 0023/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0082, de 17/08/04 | Altera a redação do art. 7º e do inciso I e § 3º do art. 9º da Resolução nº 010, de 20/12/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3342 | 17/08/2004 | Projeto de Resolução nº 0008/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0081, de 08/06/04 | Altera a redação do § 2º do Art. 3º da Resolução Nº 0069, de 10/02/2003 e o Art. 24 da Resolução Nº 0071, de 11/03/2003, e dá outras providências. | 3298 | 08/06/2004 | Projeto de Resolução nº 0006/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0080, de 11/05/04 | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o serviço "DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências. | 3276 | 13/05/2004 | Projeto de Resolução nº 0003/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0078, de 05/05/04 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3271 | 05/05/2004 | Projeto de Resolução nº 0004/04-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0077, de 30/03/04 | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à Associação do Parlamento Amazônico - ASPAM. | 3256 | 30/03/2004 | Projeto de Resolução nº 0021/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0076, de 11/12/03 | Institui o Título do Mérito Legislativo em Educação e dá outras providências. | 3180 | 11/12/2003 | Projeto de Resolução nº 0019/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0075, de 14/10/03 | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã. | 3150 | 14/10/2003 | Projeto de Resolução nº 0014/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0074, de 24/09/03 | Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3136 | 24/09/2003 | Projeto de Resolução nº 0016/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0073, de 20/05/03 | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE. | 3041 | 20/05/2003 | Projeto de Resolução nº 0011/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0072, de 25/03/03 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3006 | 25/03/2003 | Projeto de Resolução nº 0005/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0071, de 11/03/03 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 2997 | 11/03/2003 | Projeto de Resolução nº 0006/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0070, de 11/03/03 | Cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | 2992 | 11/03/2003 | Projeto de Resolução nº 0007/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0069, de 10/02/03 | Dispõe sobre os cargos em Comissão de Secretariado Parlamentar dos Gabinetes dos Deputados Estaduais e dá outras providências. | 2972 | 10/02/2003 | Projeto de Resolução nº 0002/03-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0068, de 27/12/02 | Altera a redação dos art. 4º e 6º, da Resolução Nº 010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 2942 | 27/12/2002 | Projeto de Resolução nº 0007/02-AL | Texto Integral |
