O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0080, de 11/05/04 | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o serviço "DISQUE DENÚNCIA e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0078, de 05/05/04 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0004/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0077, de 30/03/04 | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à Associação do Parlamento Amazônico - ASPAM. | Projeto de Resolução nº 0021/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0076, de 11/12/03 | Institui o Título do Mérito Legislativo em Educação e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0019/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0075, de 14/10/03 | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã. | Projeto de Resolução nº 0014/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0074, de 24/09/03 | Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0016/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0073, de 20/05/03 | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE. | Projeto de Resolução nº 0011/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0072, de 25/03/03 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0071, de 11/03/03 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0070, de 11/03/03 | Cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0069, de 10/02/03 | Dispõe sobre os cargos em Comissão de Secretariado Parlamentar dos Gabinetes dos Deputados Estaduais e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0068, de 27/12/02 | Altera a redação dos art. 4º e 6º, da Resolução Nº 010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/02-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0067, de 27/12/02 | Altera a Resolução nº 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/02-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0066, de 11/06/02 | Dá nova redação ao Inciso III do art. 94 e ao art. 95 da Resolução 0010 de 20 de dezembro de 1991. | Projeto de Resolução nº 0006/02-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0065, de 08/04/02 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, I I I, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0003/02-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0064, de 08/04/02 | Repõe perda salarial e complementa percentual de incorporação de realinhamento dos servidores do Quadro de Pessoal Permanante da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/02-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0063, de 26/10/01 | Dispõe sobre o Regulamento de Serviço Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e cria o Sistema de Informação Legislativa - SINLEG. | Projeto de Resolução nº 0007/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0062, de 24/10/01 | Altera a Resolução 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0061, de 12/09/01 | Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprova seu Regulamento Geral e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0060, de 27/06/01 | Dispõe sobre a renumeração seqüencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/01-AL | Texto Integral |
