O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 2407, de 13/06/19 | Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. | 6939 | 13/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2406, de 13/06/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. | 6939 | 13/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2405, de 07/06/19 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. | 6935 | 07/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/18-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2404, de 06/06/19 | Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/19-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2403, de 06/06/19 | Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2402, de 06/06/19 | Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2401, de 06/06/19 | Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. | 6934 | 06/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2400, de 31/05/19 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2399, de 31/05/19 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/19-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2398, de 21/05/19 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz. | 6922 | 21/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2397, de 17/05/2019 | Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. | 6920 | 17/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0237/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2396, de 06/05/19 | Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. | 6912 | 06/05/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2395, de 15/04/19 | Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. | 6900 | 15/04/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/19-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 | Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. | 6879 | 14/03/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2393, de 07/03/19 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6874 | 07/03/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2392, de 24/01/19 | Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2391, de 24/01/19 | Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2390, de 24/01/19 | Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/19-PGJ | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2389, de 24/01/19 | Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 6847 | 24/01/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/19-PGJ | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2388, de 28/12/18 | Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. | 6829 | 28/12/2018 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/18-GEA | Texto Integral |
