O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: DEPUTADO DR. NEGRÃO
Ementa: Institui no Estado do Amapá, a "Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata" e dá outras providências.
Data de Protocolo: 30/10/2019
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/01/2020
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Proposição Sancionada em 10/01/2020 - Lei Ordinária nº 2487, de 10/01/20 publicada no Diário Oficial nº 7081, p. - Data de Publicação do Diário: 10/01/2020
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19/12/2019
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Enviado para Sanção do Governador
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18/12/2019
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Redação Final Finalizada
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18/12/2019
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/01/1970
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Proferido Parecer nº 0340/2019-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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