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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0071, de 10/02/12 | Altera a composição dos cargos comissionados constantes do Anexo IV e, tabela de vencimento básico dos servidores de cargo efetivo, Anexo VII, ambas da Lei Complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. | 5165 | 10/02/2012 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/12-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0070, de 09/01/12 | Dá nova redação ao artigo 12 da Lei Complementar nº 005 de 18 de agosto de 1994, e outras providências. | 5141 | 09/01/2012 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/11-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0070, de 11/03/03 | Cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Acrescenta o art. 176-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos Estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentaria anual. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/23-AL | ||||
| Lei Ordinária nº 0070, de 20/05/93 | Dispõe sobre a criação de normas básicas para o funcionamento, controle, fiscalização e avaliação das instituições de ensino privado no Estado do Amapá e dá outras providências. | 0591 | 21/05/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0070, de 29/07/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no dia 30 de julho de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0069, de 25/06/96 | Aprova o nome do Presidente da Fundação Estadual de Cultura do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/96-AL | Texto Integral | ||
| Acrescenta o inciso X no art. 2° e os arts. 338-A e 338-B na Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/24-AL | ||||
| Lei Complementar nº 0069, de 18/11/11 | Dispõe sobre a criação de quatro Varas Judiciais na Comarca de Macapá, altera o Decreto n° 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências | 5108 | 21/11/2011 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/11-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0069, de 10/02/03 | Dispõe sobre os cargos em Comissão de Secretariado Parlamentar dos Gabinetes dos Deputados Estaduais e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0069, de 12/05/93 | Dispõe sobre reajuste de vencimentos e soldos dos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo. | 0588 | 18/05/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Dá nova redação aos artigos 68, 82, 87, e acrescenta os artigos 64 e 65 no Ato das Disposições Constituicionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/24-GEA | ||||
| Lei Ordinária nº 0068, de 12/05/93 | Cria o Projeto S.O.S. Fazendinha e dá outras providências. | 0585 | 13/05/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0068, de 18/06/96 | Julga e aprova as Contas do Ministério Público do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0068, de 21/03/11 | Cria a ouvidoria no âmbito do Ministério Público do Amapá, em cumprimento ao disposto no art. 130-A, § 5º, da Const.Federal; altera e acrescenta dispositivos a Lei Compl.nº0009, de 28/12/94, e a Lei Compl.nº 0047, de 29/5/08, e adota outras providências. | 4944 | 21/03/2011 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/10-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0068, de 27/12/02 | Altera a redação dos art. 4º e 6º, da Resolução Nº 010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0007/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0067, de 18/06/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0067, de 29/12/10 | Altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 0009/1994. | 4889 | 29/12/2010 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/10-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0067, de 27/12/02 | Altera a Resolução nº 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/02-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0067, de 12/05/93 | Autoriza criação da Escola Técnica Agropecuária do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0585 | 13/05/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
