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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0075, de 14/10/03 | Institui no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito Mulher Cidadã. | Projeto de Resolução nº 0014/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0075, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. SALOMÃO ALCOLUMBRE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/95-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0075, de 17/06/93 | Autoriza o Poder Executivo a intervir no acordo de parcelamento de débito da empresa que indica para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. | 0609 | 18/06/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0075, de 13/08/12 | Acrescenta dispositivo e altera o Decreto nº 0069, de 15/05/1991- Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, para contemplar a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá como Unidade Judiciária autônoma, na estrutura do Poder Judiciário; altera a Lei Estadual nº 0251, de 22.12.1995 e dá outras providências. | 5287 | 13/08/2012 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0074, de 17/06/93 | Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Civis e Militares do Poder Executivo.. | 0609 | 18/06/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0074, de 30/03/12 | Altera dispositivos no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente à alteração do adicional de férias dos magistrados estaduais e dá outras providências. | 5197 | 30/03/2012 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0074, de 24/09/03 | Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0016/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0074, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOSÉ RAUL MATTE. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/95-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0073, de 20/05/03 | Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legislativos Estaduais - UNALE. | Projeto de Resolução nº 0011/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0073, de 15/06/93 | Altera dispositivos das Leis nºs 0028, de 16 de setembro de 1992 e 0041, de 21 de dezembro de 1992 e dá outras providências. | 0608 | 17/06/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0073, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0073, de 05/03/2012 | Altera a redação do Anexo VII, da Lei complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. | Projeto de Lei Complementar nº 0002/12-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0072, de 28/05/93 | Regulamenta o art. 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0597 | 31/05/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0072, de 10/10/96 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Drª. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0072, de 10/02/12 | Acrescenta dispositivo no Decreto n° 0069, de 15/05/1991, Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente à criação da função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e dá outras providências. | 5165 | 10/02/2012 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/12-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0072, de 25/03/03 | Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0071, de 10/02/12 | Altera a composição dos cargos comissionados constantes do Anexo IV e, tabela de vencimento básico dos servidores de cargo efetivo, Anexo VII, ambas da Lei Complementar nº 0046, de 29 de Maio de 2008. | 5165 | 10/02/2012 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/12-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0071, de 11/03/03 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/03-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0071, de 27/08/96 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País, no período de 07 a 14 de setembro de 1996 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/96-AL | Texto Integral | ||
| Insere um § 3º no art. 57 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga expressamente a Emenda Constitucional nº 054/2017. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0002/25-GEA |
