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DECRETO LEGISLATIVO N.º 0072, DE 10 OUTUBRO DE 1996
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1439, de 08.11.96
Concede o título de Cidadã Amapaense à Dra. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Dra. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA, Conselheira e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.
Deputado JULIO MIRANDA
