Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0006/96-AL

DECRETO LEGISLATIVO N.º 0072, DE 10 OUTUBRO DE 1996

(Numeração anterior: 0013/96-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 1439, de 08.11.96

Concede o título de Cidadã Amapaense à Dra. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA.

O PRESIDENTE  DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá  aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadã Amapaense à Dra. MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA,  Conselheira e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Amapá.

Art. 2º -  Este  Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 10 de outubro de 1996.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente