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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1517, de 12/1/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Moradores e Agricultores da Estrada do Camaipi - AMPEC. | 4859 | 12/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1516, de 09/11/10 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Casados e Solteiros do Bairro Santa Inês. | 4856 | 09/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1515, de 03/11/10 | Acrescenta e altera dispositivos e Anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4853 | 04/11/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1514, de 04/10/10 | Altera a denominação da Escola Estadual Castelo Branco, para Escola Estadual Professor José Firmo do Nascimento. | 4843 | 18/10/2011 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1513, de 21/0910 | Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do Adicional de Compensação Orgânica, para os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas, e dá outras providências. | 4826 | 21/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1512, de 14/09/10 | Institui a Semana de "Combate a Intolerância e a Homofobia". | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1511, de 14/09/10 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar um Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Município de Porto Grande. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1510, de 14/09/10 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas e dá outras providências. | 4821 | 14/09/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1509, de 23/07/10 | Obriga todos os estabelecimentos que exploram serviços de locação de computadores para acesso à internet, a cadastrarem seus usuários no ato da locação, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1508, de 26/11/10 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Amigos da Leitura. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1507, de 23/07/10 | Considera de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Mulheres, no Bairro Renascer I. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1506, de 23/07/10 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 0892, de 12/05/05, que modificou a Lei nº0726, de 16/12/02- alt. pela Lei nº1376, de 07/10/09, a qual dispõe sobre os Cargos e Funç. e a Org. dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do P. Judiciário e dá outras provid | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1505, de 23/07/10 | Dispõe sobre o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, desintrusão, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das Comunidades Quilombolas do Estado do Amapá. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0192/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1504, de 23/07/10 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária exercício financeiro 2011, e dá outras providências. | 4787 | 23/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1503, de 09/07/10 | Dispõe sobre a regul. da Gestão Democ. Escolar nas Unid. Esc. do Sist. Est. de Ensino, prevista nos art. 6º e 7º da Lei Estadual nº 0949/05, de 26/12/05,bem como em observância ao disposto no inciso VI do art.206 da C.F. ,inciso II do art, 285 da C.E e .. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1502, de 09/07/10 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e orientação e tratamento de Câncer de Pele e Lesões Oculares, e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0190/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1501, de 09/07/10 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares e profissionais da área médica a fornecer ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. | 4777 | 09/07/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1500, de 29/06/10 | Dispoe sobre alteração na Lei 0892,de 12/05/05,que modif. a Lei 0726,de 16/12/02, alt. pela Lei 1376, de 07/10/09, e alt. dispos. da Lei 0726,de 06/12/02, alt. pela Lei 1377,de 07/10/09,que disp. sobre Car. e Fun. e a Org. dos Q. de P. e Pl. de C. do P.J. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/10-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1499, de 29/06/10 | Autoriza o Governador do Estado a instituir a Indenização para Aquisição de Fardamento aos Agentes Penitenciários do Quadro de Pessoal do Instituto Penitenciário do Estado do Amapá. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1498, de 29/06/10 | Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Grupo Cultural e Social Valores da Terra. - GVT. | 4769 | 29/06/2010 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/10-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
