O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LEURY FARIAS
Ementa: Institui a Semana de "Combate a Intolerância e a Homofobia".
Data de Protocolo: 27/11/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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14/09/2010
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Proposição Sancionada em 14/09/2010 - Lei Ordinária nº 1512, de 14/09/10 publicada no Diário Oficial nº 4821, p. - Data de Publicação do Diário: 14/09/2010
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24/08/2010
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Enviado para Sanção do Governador
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16/08/2010
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Redação Final Finalizada
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16/08/2010
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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24/02/2010
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Proferido Parecer nº 0033/10-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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24/02/2010
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Enviado para Comissão: CCJ
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