O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1844, de 26/11/14 | Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências | 5846 | 26/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1843, de 18/11/14 | Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1842, de 18/11/14 | Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1841, de 18/11/14 | Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1840, de 18/11/14 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0112/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1839, de 18/11/14 | Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5842 | 18/11/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1838, de 23/09/14 | Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5803 | 23/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1837, de 22/09/14 | Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências | 5802 | 22/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1836, de 12/09/14 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências. | 5796 | 12/09/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1835, de 05/09/14 | Dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1834, de 23/06/14 | Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá. | 5738 | 23/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1833, de 20/06/14 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remuneração dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5737 | 20/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/14-MPE | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1832, de 20/06/14 | Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos e remunerações dos serventuários efetivos e Comissionados Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, e demais Servidores Civis e Militares a Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 5737 | 20/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1831, de 13/06/14 | Institui em âmbito estadual o Dia do Massoterapeuta, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5733 | 13/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/14-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1830, de 02/06/14 | Cria Comenda e Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5724 | 02/06/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1829, de 28/05/14 | Institui o Programa Estadual de Prevenção e Combate á Pedofilia e dá outras providências. | 5721 | 28/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1828, de 13/05/14 | Dispõe sobre o Registro Compulsório, Obrigatoriedade e encaminhamento á Delegacia mais próxima e/ou específica da mulher nos casos latentes de violência sofrida por mulheres atendidas nas Unidades de Pronto Atendimento (urgência e emergência) no âmbito do Estado do Amapá. | 5710 | 13/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1827, de 09/05/14 | Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1826, de 09/05/14 | Declara a Expofeira-Feira Agropecuária do Amapá integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá. | 5708 | 09/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1825, de 07/05/14 | Considera de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Igreja Evangélica Casa de Benção, com sede e foro na Cidade de Santana, Estado do Amapá. | 5706 | 07/05/2014 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/12-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
