O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Institui o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amapá, com a finalidade de promover e desenvolver a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar e valorizar o patrimônio cultural existente no Estado, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 09/04/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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07/05/2015
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Proposição Sancionada em 07/05/2015 - Lei Ordinária nº 1892, de 07/05/15 publicada no Diário Oficial nº 5950, p. - Data de Publicação do Diário: 07/05/2015
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15/04/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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14/04/2015
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Redação Final Finalizada
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14/04/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/04/2013
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Proferido Parecer nº 0091/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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17/04/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/04/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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