O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Declara como patrimônio histórico, cultural e turístico o Monumento Marco Zero do Equador, localizado no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 09/04/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/04/2019
|
Arquivado
|
|
|
19/06/2015
|
Proposição Sancionada em 19/06/2015 - Lei Ordinária nº 1894, de 19/05/15 publicada no Diário Oficial nº 5958, p. - Data de Publicação do Diário: 19/06/2015
|
|
|
29/04/2015
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
28/04/2015
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
28/04/2015
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/04/2013
|
Proferido Parecer nº 0086/13 - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
17/04/2013
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
09/04/2013
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
