O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Michel JK
Ementa: Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Círio de Nazaré, que ocorre anualmente no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 09/04/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/06/2015
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Proposição Sancionada em 09/06/2015 - Lei Ordinária nº 1898, de 09/06/15 publicada no Diário Oficial nº 5971, p. - Data de Publicação do Diário: 09/06/2015
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19/05/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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18/05/2015
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Redação Final Finalizada
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18/05/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/04/2013
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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17/04/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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09/04/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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