O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0019/15-GEA
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| 12/05/2015 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 08/05/2015 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0031/15-AL |
| 08/05/2015 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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08/05/2015
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0019/15-GEA
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06/05/2015
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Proposição Sancionada em 06/05/2015 - Lei Ordinária nº 1885, de 06/05/15 publicada no Diário Oficial nº 5949, p. - Data de Publicação do Diário: 06/05/2015
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14/04/2015
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Enviado para Sanção do Governador
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30/03/2015
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Redação Final Finalizada
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30/03/2015
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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12/03/2015
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Proferido Parecer nº 0003/15-CJR/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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12/03/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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