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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0280, de 11/06/96 | Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Estado do Amapá da Associação de Voluntários do Amapá - AVA. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0279, de 08/11/06 | Concede o título de cidadã Amapaense a Dra. Ana Lúcia Bezerra Pinheiro, Juiza de Direito e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0279, de 11/06/96 | Declara de Utilidade Pública o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Amapá - SENAR/AP e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0278, de 11/06/96 | Autoriza concurso para preencher vagas na Banda de Música da Policia Militar e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0278, de 31/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RANDOLFE FREDERICK RODRIGUES ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0277, de 31/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0277, de 11/06/96 | Declara como de Utilidade Pública a Associação de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - ADECON e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0276, de 11/06/96 | Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos de Macapá e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0276, de 31/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0275, de 24/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0275, de 11/06/96 | Declara como de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Zerão - AMBEZEG (ZERÃO) e dá outras providências. | 1334 | 11/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0274, de 31/05/96 | Autoriza a criação do Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Comunitário e dá outras providências. | 1330 | 03/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0274, de 24/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Deputada RAIMUNDA MACEDO BARROSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0273, de 27/05/96 | Cria o Fundo Rádio Difusora e dá outras providências. | 1328 | 30/05/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0273, de 24/10/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Deputado JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0272, de 28/06/06 | Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Ilustríssimo Senhor Doutor MÁRIO NAZARENO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, médico especialista em Angiologia e Cirurgia Vascular. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0272, de 13/05/96 | Autoriza o Poder Executivo contratar pessoal na forma estabelecida no Art. 12, Lei n.º 0192, de 23/12/94, com a redação da Lei n.º 0255, de 22/12/95 e dá outras providências. | 1315 | 13/05/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0271, de 28/06/06 | Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ AMAPAENSE” a Ilustríssima Senhora Doutora KÁTIA JUNG DE CAMPOS, médica especialista com Doutorado em Ginecologia. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0271, de 10/05/96 | Altera o Plano de Cargos e Carreiras e reorganiza o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 1314 | 10/05/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/96-PGJ | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0270, de 13/06/06 | Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ AMAPAENSE" a Ilmª. Srª. MARIA BORGES GOMES BATISTA, enfermeira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/06-AL | Texto Integral |
