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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0290, de 27/02/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/96-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0289, de 26/02/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Roberto Marques de Souza Rodrigues. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0289, de 27/06/96 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0288, de 27/06/96 | Declara de Utilidade Pública a Diocese de Macapá e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0288, de 26/02/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Adão Joel Gomes de Carvalho, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0287, de 26/02/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCUS VINÍCIUS GOUVÊA QUINTAS, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0287, de 27/06/96 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação "A Nossa Família" e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0286, de 12/12/06 | Concede o Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do Projeto "Bombeiro Cidadão/2006" e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0286, de 27/06/96 | Institui a título precário e em caráter especial, cargos de Comissário de Polícia da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1346 | 27/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0285, de 12/06/96 | Dispõe sobre o incentivo às escolinhas particulares de futebol de todo o Estado do Amapá. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0285, de 12/12/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. REGINALDO GOMES DE ANDRADE, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0284, de 27/11/06 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Marcelo Moreira dos Santos, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0284, de 12/06/96 | Autoriza a construção do Centro de Ensino Supletivo do Município de Santana e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0283, de 05/12/06 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ROBERTO LUIZ AMARAL DA ROCHA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0283, de 12/06/96 | Autoriza a criação da Casa do Agricultor e do Extrativista, na capital do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0282, de 12/06/96 | Autoriza a criação do Fundo Especial de Assistência Apoio ao Educando - FUNDAE e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0282, de 05/12/06 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELÉM, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0281, de 12/06/96 | Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas diabéticas residentes no Estado do Amapá e dá outras providências. | 1335 | 12/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0281, de 04/12/06 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0280, de 08/11/06 | Concede título de Cidadã Amapaense à Drª. LINDALVA GOMES JARDINA, Promotora de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/97-AL | Texto Integral |
