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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0300, de 24/09/96 | Dá nova redação ao Caput do Art. 15, da Lei n.º 0295 de 05/07/96, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. | 1408 | 24/09/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0299, de 24/09/96 | Dispõe sobre o realinhamento dos valores dos cargos de Direção Superior e de Direção Intermediária da Administração Indireta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1408 | 24/09/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0299/2007-AL | ITALO FIORAVANTI SABO MENDES | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/07-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 0298, de 14/05/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELIANA CALMON ALVES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0298, de 13/08/96 | Altera a Redação do Inciso II, do Art. 17 e o Art. 19 da Lei Complementar n.º 0004, de 27 de julho de 1993, na forma que especifica e dá outras providências. | 1380 | 14/08/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0297, de 09/04/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental a Senhora IVANA FRANCO SEI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0297, de 30/07/96 | Autoriza a criação do Fundo Especial de Apoio à Terceira Idade- FUGERA e dá outras providências. | 1369 | 30/07/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0085/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0296, de 03/04/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor GILBERTO DE PAULA PINHEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0296, de 12/07/96 | Dispõe sobre a denominação do prédio da Biblioteca Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1357 | 12/07/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0295, de 05/07/96 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. | 1352 | 05/07/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0295, de 03/04/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Senhor PAULO ROBERTO NEME DE AMORIM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0294, de 28/06/96 | Dispõe sobre o Ingresso e Promoção dos Quadros de Oficiais de Administração - QOA, da Policia Militar do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0294, de 03/04/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DINAIR CHAGAS DE SANTANA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0293, de 26/03/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor Manoel Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0293, de 28/06/96 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a efetuar doação de bens móveis e imóveis do Estado ao BANAP S/A (Banco do Estado do Amapá). | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0292, de 05/03/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDINARDO MARIA RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0292, de 28/06/96 | Altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 0018 de 26 de junho de 1992. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0291, de 27/06/96 | Dispõe sobre o reajuste dos valores dos Cargos de Direção Superior e Direção Intermediária, do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1347 | 28/06/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0291, de 27/02/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Drª. MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0290, de 27/02/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/96-AL | Texto Integral |
