O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL BRASIL
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental a Senhora IVANA FRANCO SEI e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/03/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/04/2007
|
Proposição Promulgada em 09/04/2007 - Decreto Legislativo nº 0297, de 09/04/07 publicada no Diário Oficial nº 3983, p. - Data de Publicação do Diário: 12/04/2007
|
|
|
09/04/2007
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/04/2007
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
15/03/2007
|
Proferido Parecer nº 0020/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
15/03/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
