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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0309, de 05/12/96 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de assistência social, em caráter excepcional e temporário, aos servidores nominados nos Anexos I e II, da Portaria nº2936, publicada no DOU - Seção II, de 07.10.96, e dá outras providências. | 1458 | 06/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0308, de 29/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARCELO DE SANTANA NETO e dá outras providênciias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0308, de 03/12/96 | Altera dispositivos da Lei nº 0194, de 29 dezembro de 1994, alterada pela Lei n.º 0249, de 22/12/95, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1457 | 05/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0307, de 03/12/96 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 5.182.222,00. | 1456 | 04/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0307, de 23/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SÉRGIO CERQUEIRA BARCELLOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0306, de 25/11/96 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 37.251.494,00 e dá outras providências. | 1449 | 25/11/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0306, de 21/05/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justica do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0305, de 07/05/07 | Concede o Título de Mérito ambiental Legislativo ao Sr. SÉRGIO LEITÃO DA CONCEIÇAO, Tenente Coronel-PM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0305, de 30/10/96 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 2º, da Lei 0202, de 19 de abril de 1995 e dá outras providências. | 1432 | 30/10/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0304, de 30/10/96 | Dá nova redação ao Caput do artigo 14, da Lei n.º 0211, de 30/05/96. | 1432 | 30/10/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0304, de 02/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exº. Sr. Padre Premoli Pulidindi, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0303, de 30/10/96 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao orçamento vigente até o limite de R$ 50.000,00 e dá outras providências. | 1432 | 30/10/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0303, de 16/05/07 | Concede Título de Cidadã Amapaense à Doutora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0302, de 15/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ CARDOSO LOPES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0302, de 29/10/96 | Disciplina a Transação nas causas de Interesse do Estado do Amapá, suas Autarquias, Fundações e Empresas Públicas Estaduais. | 1431 | 29/10/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0301, de 25/10/96 | Altera o Decreto (N) nº 0180 de 01 de Outubro de 1991 que dispõe sobre a estrutura Organizacional do Departamento de Estradas de Rodagem, distribui cargos de Direção Superior e Direção Intermediária e dá outras providências. | 1430 | 25/10/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0301, de 14/05/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0300, de 24/09/96 | Dá nova redação ao Caput do Art. 15, da Lei n.º 0295 de 05/07/96, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997. | 1408 | 24/09/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0300, de 14/05/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ARNALDO ESTEVES LIMA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0299/2007-AL | ITALO FIORAVANTI SABO MENDES | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/07-AL |
