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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0013/07-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0304, DE 02 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4010, de 22.05.07
Autor: Deputada Mira Rocha
Concede o Título Honorífico de CIDADÃO AMAPAENSE ao Exmº. Sr. Padre PREMOLI PULIDINDI, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Excelentíssimo Senhor Padre PREMOLI PULIDINDI, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse Cidadão ao Estado do Amapá.
Art. 2º. A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 02 de maio de 2007.
Deputado JORGE AMANAJÁS
Presidente
