Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0013/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0304, DE 02 DE MAIO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4010, de 22.05.07

Autor: Deputada Mira Rocha

Concede o Título Honorífico de CIDADÃO AMAPAENSE ao Exmº. Sr. Padre PREMOLI PULIDINDI, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º. Fica concedido o Título Honorífico de “CIDADÃO AMAPAENSE” ao Excelentíssimo Senhor Padre PREMOLI PULIDINDI, em sinal de reconhecimento aos relevantes serviços prestados por esse Cidadão ao Estado do Amapá.

Art. 2º.  A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e hora previamente designados, para a solenidade de entrega do referido Título.

Art. 3º.  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 02 de maio de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente