O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justica do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 07/02/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/05/2007
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Proposição Promulgada em 21/05/2007 - Decreto Legislativo nº 0306, de 21/05/07 publicada no Diário Oficial nº 4017, p. - Data de Publicação do Diário: 31/05/2007
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21/05/2007
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Redação Final Finalizada
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21/05/2007
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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15/03/2007
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Proferido Parecer nº 0014/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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15/03/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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