Decreto Legislativo nº 0306, de 21/05/07 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/07-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0306, DE 21 DE MAIO DE 2007.

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 4017, de 31/05/2007.

Autor: Deputado Paulo José

Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 203 do Regimento Interno, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. MOISÉS RIVALDO PEREIRA, Promotor de Justiça do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá, como fiscal da Lei e integrante do Ministério Público do Estado.

Art. 2º -  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 21  de maio de 2007.

Deputado JORGE AMANAJÁS

Presidente