O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE AMANAJÁS
Ementa: Concede Título de Cidadã Amapaense à Doutora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/05/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/11/2018
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09/08/2018
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16/05/2007
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Proposição Promulgada em 16/05/2007 - Decreto Legislativo nº 0303, de 16/05/07 publicada no Diário Oficial nº 4410, p. - Data de Publicação do Diário: 22/05/2007
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