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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0319, de 23/12/96 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Comunidade Terapêutica Monte Tabor e dá outras providências | 1468 | 23/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0318, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Jornal do Dia, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0318, de 23/12/96 | Dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1499 | 06/02/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0317, de 03/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Professora Mestra Srª SÂNZIA FERNANDES BRITO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0317, de 19/12/96 | Autoriza o Poder Executivo Estadual, Poder Executivo Municipal e a CEA a compensarem, entre si, os débitos decorrentes do consumo de energia elétrica com o débito de ICMS, com a parcela do ICMS dos Municípios até seu limite. | 1468 | 20/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0316, de 27/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO PIMENTEL CANTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0316, de 19/12/96 | Acrescenta ao Art. 39, da Lei 194, de 29 de dezembro de 1994, alterada pelas Leis nºs 249/95 e 308/96, a alíquota de 4 % para o transporte aéreo interestadual e 12 % para o intermunicipal Resolução nº 95, de 16/12/96, do Senado Federal. | 1468 | 20/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0315, de 11/12/96 | Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal na forma estabelecida no art. 12, da Lei nº 0192, de 23/12/94, com redação da Lei nº 0255 de 22/12/95 da Lei nº 0272, de 13/05/96 e dá outras providências. | 1461 | 11/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0315, de 22/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Edgard Tadeu Matos Tostes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0314, de 13/08/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora ELZA MARIA NOGUEIRA BLANCO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0314, de 11/12/96 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 2.102.047,00 e dá outras providências. | 1461 | 11/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0313, de 08/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor CÍCERO BORGES BORDALO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0313, de 11/12/96 | Dispõe sobre o abatimento de 50% (cinqüenta por cento) no preço das passagens para estudante nos transportes coletivos de passageiros. | 1461 | 11/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0312, de 10/12/96 | Proíbe a cobrança de taxas de inscrição nos concursos Publicos do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1465 | 18/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0312, de 06/08/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor LUCÉLIO MELO DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0311, de 03/07/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GEOVÁ FREITAS MARQUES e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0311, de 10/12/96 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1460 | 10/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0310, de 05/12/96 | Dispõe sobre a transformação do Departamento de Processamento de Dados em Autarquia e dá outras providências. | 1458 | 06/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0310, de 25/06/07 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. VALDENI BATISTA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0309, de 05/12/96 | Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de assistência social, em caráter excepcional e temporário, aos servidores nominados nos Anexos I e II, da Portaria nº2936, publicada no DOU - Seção II, de 07.10.96, e dá outras providências. | 1458 | 06/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
