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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0329, de 12/01/97 | Torna obrigatório ao Governo Estadual investir na construção de ciclovias nas sedes municipais e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0328, de 15/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Empresário e administrador Senhor LADISLAO PEDROSO MONTE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0328, de 12/01/97 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame otorrinolaringológico nas crianças em idade escolar e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0327, de 12/01/97 | Institui a Campanha Anual de Prevenção de Deficiências Visuais na população infantil do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0327, de 03/10/07 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. PAULO DA VEIGA MOREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0326, de 02/10/07 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima Senhora Maria Cristiane da Silva Passos, Tabeliã do Cartório de Registros de Notas e Ofício "Cristiane Passos". | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0326, de 06/01/97 | Institui o Serviço de Transporte Público Alternativo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1479 | 08/01/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0325, de 30/12/96 | Dispõe sobre a política estadual do idoso, cria o Conselho Estadual do Idoso e dá outras providências. | 1473 | 30/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0325, de 24/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANILO BITTENCOURT ROSA DE SOUZA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0324, de 27/12/96 | Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1997. | 1473 | 30/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0324, de 17/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0323, de 10/09/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EIKE FUHRKEN BATISTA, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0323, de 23/12/96 | Declara de Utilidade Pública a Sociedade Civil Centro de Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais - CAPNE e dá outras providências. | 1469 | 23/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0322, de 23/12/96 | Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no Artigo 158 da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. | 1469 | 23/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0322, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo à Rádio 101,9, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0321, de 23/12/96 | Altera os símbolos dos Cargos de Direção Superior e de Direção Intermediária, da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Estado. | 1495 | 30/01/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0321, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo ao Repórter Fotográfico Samuel Silva, do Jornal Diário do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0320, de 05/09/07 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa Osmar Melo à TV Tucuju, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0320, de 23/12/96 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 390.000,00 e dá outras providências. | 1469 | 23/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/96-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0319, de 23/12/96 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Comunidade Terapêutica Monte Tabor e dá outras providências | 1468 | 23/12/1996 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
