O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL BRASIL
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Promotor de Justiça Dr. Afonso Gomes Guimarães e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/06/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/08/2018
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Arquivado
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17/09/2007
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Proposição Promulgada em 17/09/2007 - Decreto Legislativo nº 0324, de 17/09/07 publicada no Diário Oficial nº 4094, p. - Data de Publicação do Diário: 20/09/2007
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17/09/2007
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Redação Final Finalizada
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17/09/2007
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/06/2007
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Proferido Parecer nº 0091/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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19/06/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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