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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0340, de 22/04/97 | Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Interamericanol de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 4,45 milhões de dólares e dá outras providências. | 1546 | 22/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0339, de 22/04/97 | Dispõe sobre alterações dos artigos 4º, 6º, 8º e 10, da Lei 144, de 28 de janeiro de 1994. | 1546 | 22/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0339, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WINTER PEREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0338, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. LEONEL NASCIMENTO e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/07-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0338, de 16/04/97 | Dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1778 | 01/04/1998 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0337, de 14/04/97 | Dispõe sobre a política de apoio às atividades de medicina natural em todo o Estado do Amapá e dá outras providências. | 1541 | 14/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0337, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0336, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. DORIMAR MARQUES MONTEIRO e dá outras providências. | 4142 | 28/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/07-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0336, de 11/04/97 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 898.497,00 e dá outras providências. | 1540 | 11/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0335, de 11/04/97 | Autoriza o Poder Executivo alterar os códigos de recursos da Lei Orçamentária nº 0324, de 27 de dezembro de 1996, e dá outras providências. | 1540 | 11/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0335, de 07/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor SAMUEL RUBEM ZOLDAN UCHÔA e dá outras providências. | 4130 | 07/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0334, de 07/11/07 | Concede o Título de Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Ilmº. Sr. JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA, administrador. | 4130 | 07/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/07-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0334, de 25/03/97 | Altera o art. 2º e seu parágrafo únicoda Lei nº 0202 de 19/04/95, alterado pelas Leis nºs 0253, de 22 de dezembro de 1995, 0290, de 27 de junho de 1996 e 0305, de 30 de outubro de 1996. | 1530 | 26/03/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0333, de 19/01/97 | Torna obrigatório às escolas públicas do Estado do Amapá à reservarem espaço em suas dependências para guarda de bicicletas de seu corpo discente. | 1492 | 27/01/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0333, de 06/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ronaldo Nazareno da Silva Coelho e dá outras providências. | 4132 | 06/11/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/07-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0332, de 31/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MICHEL AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | 4124 | 31/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/07-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0332, de 18/01/97 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público instituir como direito do cidadão uma política de saúde preventiva à Diabete. | 1492 | 27/01/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0331, de 18/01/97 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Orientação Educacional aos alunos secundaristas visando auxiliá-los na escolha de uma profissão. | 1492 | 27/01/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0331, de 31/10/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI e dá outras providências. | 4124 | 31/10/2007 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/07-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0330, de 12/01/97 | Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção à Mortalidade Infantil e dá outras providências. | 1492 | 27/01/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
