O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JULIO MIRANDA
Ementa: Dispõe sobre a política de apoio às atividades de medicina natural em todo o Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/10/1996
Texto Original: Não disponível
Observações:
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14/04/1997
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Proposição Promulgada em 14/04/1997 - Lei Ordinária nº 0337, de 14/04/97 publicada no Diário Oficial nº 1541, p. - Data de Publicação do Diário: 14/04/1997
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02/04/1997
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Enviado para Sanção do Governador
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18/03/1997
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Redação Final Finalizada
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18/03/1997
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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