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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0349, de 14/02/08 | Concede Título de HONRA AO MÉRITO aos integrantes do Grupo Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0348, de 02/07/97 | Proíbe o uso de cigarros, charutos, cachimbos e afins, nas dependências dos Hospitais, Centros de Saúde, Postos Médicos, Ambulatórios e Consultórios da Rede de Saúde pública ou privada em todo o Estado do Amapá. | 1594 | 02/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0348, de 14/02/08 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Luiz Antônio Feliciano Neguinho da Beija-Flor Marcondes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0347, de 11/02/08 | Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense a Ilmª. Srª. IRENE PINTO PEREIRA, membro fundadora do Grupo Bento Pereira, no Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0347, de 02/07/97 | Autoriza por mais 120 (cento e vinte) dias a concessão do Auxilio de Assitência Social prestada na Lei nº 0309, de 05 de dezembro de 1996 e dá outras providências. | 1594 | 02/07/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0346, de 19/06/97 | Autoriza o convênio para a implantação do sistema de abastecimento de água da Vila do Cachaço, no Município de Serra do Navio. | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0346, de 17/12/07 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora RISALVA FREITAS DO AMARAL e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0345, de 04/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, Presidente da República Federativa do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0345, de 19/06/97 | Altera a delimitação constante na Lei nº 0005, de 01 de maio de 1992 que autoriza a criação do Município de Itaubal no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/95-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0344, de 03/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JÚLIO KUENZO AOYAGUI e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0344, de 09/06/97 | Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos e dá outras providências. | 1577 | 09/06/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0343, de 09/05/97 | Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 0343, de 03/12/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JOEL RODRIGUES DOS SANTOS, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0342, de 09/05/97 | Torna obrigatório ao Poder Público Estadual da Administração Direta ou Indireta e faculta às Entidades Privadas, absorver mão-de-obra aos apenados e dá outras providências. | 1558 | 09/05/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/97-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0342, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. ERALDO AFONSO ZAMPA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0341, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FERNANDO GUIMARÃES SANTOS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0341, de 08/05/97 | Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda de armas de fogo nos meios de comunicação de propriedade do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 1557 | 08/05/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/96-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0340, de 22/04/97 | Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco Interamericanol de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 4,45 milhões de dólares e dá outras providências. | 1546 | 22/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0340, de 28/11/07 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MILTON DIAS CARDOSO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0339, de 22/04/97 | Dispõe sobre alterações dos artigos 4º, 6º, 8º e 10, da Lei 144, de 28 de janeiro de 1994. | 1546 | 22/04/1997 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/97-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
